APÓS DECISÃO JUDICIAL, HOSPITAL DE VERTENTES VOLTA A
FUNCIONAR.
O Hospital Memorial Jaime Santana, em vertentes, no
Agreste de Pernambuco, voltou a funcionar nesta terça-feira (04). O juiz de
Direito da comarca local, Solon Otávio de França, concedeu tutela de urgência (
medida liminar ) em favor da APAMI - Associação de Proteção e Assistência à
Maternidade e à Infância de Vertentes, responsável pela unidade hospitalar.
A determinação Judicial fez com que a prefeitura de
Vertentes voltasse a repassar 70% dos recursos antes destinados ao referido
hospital. Além do repasse imediato das verbas carimbadas pelo SUS, o Juiz ainda
estabeleceu cobrança de multa diária no valor de 10.000,00 ( dez mil reais ) ao
município no caso de descumprimento da medida.
Segundo a gestão municipal, a APAMI deveria emitir
certidões de regularização de débitos existentes para que a prefeitura pudesse
repassar as verbas do SUS. Por sua vez, a APAMI afirmou no pedido de tutela de
urgência, que está tentando regularizar os débitos.
Considerando que a Unidade Mista de Saúde ( situada na
antiga policlínica ) não apresentava atualmente condições plenas e adequadas
para atender a população, o magistrado avaliou o caso e concedeu a medida
liminar, reativando de imediato o atendimento no Hospital.
A importância da estrutura de um local para atender
demandas da saúde, equipado com raio-x, sala vermelha, bloco cirúrgico, leitos
de retaguarda, enfermaria, necrotério e outros espaços em pleno funcionamento
foram essenciais para a decisão do Juiz de manter o Hospital de vertentes de
portas abertas.
Por Fernando Barbosa / blog Vertentes hoje
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